LEI Nº 6594 DE 12/01/2017
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Hemerson Casado Gama e dá outras providências.
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LEI Nº 6595 DE 16/01/2017
Dá Denominação de Arthur Brasiliano Maia ao campo de futebol do conjunto residencial Parque dos Caetés, na rua 18, no Benedito Bentes
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LEI Nº 6596 DE 16/01/2017
Declara de Utilidade Pública a Associação Nordestina de Produção Cultural - ANPC
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LEI Nº 6597 DE 16/01/2017
Proíbe a cobrança de taxa adicional a estudantes com deficiência em todas as escolas da Rede de Ensino de Maceió
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LEI Nº 6598 DE 20/02/2017
Dispõe sobre a recuperação salarial dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Maceió
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LEI Nº 6599 DE 21/02/2017
Dispõe sobre a estrutura funcional da Câmara Municipal de Maceió, define percentuais de recuperação salarial diferenciados e dá outras providências
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LEI Nº 6600 DE 23/02/2017
Altera dispositivo Lei 6.291 de 23 de Dezembro de 2013 sobre o Plano Plurianual de Maceió para o período 2014/2017
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LEI Nº 6601 DE 23/02/2017
Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária vigente
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LEI Nº 6602 DE 23/02/2017
Altera a Lei 6.593 de 30 de Dezembro de 2016 que reorganiza a estrutura administrativa de órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta integrante do Poder Executivo o Município de Maceió.
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LEI Nº 6603 DE 24/02/2017
Autoriza o Município a celebrar Termo de Filiação à Frente Nacional de Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes.
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LEI Nº 6604 DE 16/03/2017
Cria e Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Sônia Maria Souza Cavalcanti, pertencente à Rede Municipal de Educação
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LEI Nº 6605 DE 23/03/2017
Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de Protetor Solar pela Rede Municipal de Saúde para as pessoas com Albinismo e dá outras providências
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LEI Nº 6606 DE 23/03/2017
Dá Denominação de Adelmo Wanderlei Oliveira a praça em nosso município e dá outras providências
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LEI Nº 6607 DE 23/03/2017
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Conjunto Selma Bandeira
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LEI Nº 6608 DE 24/03/2017
Declara de Utilidade Pública Fórum para o Desenvolvimento de Maceió - Pense Maceió
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LEI Nº 6609 DE 24/03/2017
Altera a Lei Delegada Municipal Nº 02 de 26 de junho de 2014
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LEI Nº 6610 DE 17/04/2017
Dá Denominação de Maria Luisa Melo Sá à Rua ProjetadaNº 02, no Loteamento D Urville, no Clima Bom.
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LEI Nº 6611 DE 17/04/2017
Dá Denominação de Wolney de Magalhães Maurício à Rua Projetada 669, em Antares
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LEI Nº 6612 DE 18/04/2017
Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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LEI Nº 6613 DE 18/04/2017
Insitui o Dia Municipal de Doenças Raras, a ser comemorado anunalmente em 28 de fevereiro
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